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Em 2015, a Lei Maria da Penha completa 9 anos e dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que houve redução de 10% em relação aos casos de mulheres mortas dentro de casa. Além disso, aumentou a quantidade de delegacias da mulher, principalmente nas capitais e regiões metropolitanas.

A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes é quem dá nome à lei. Em 1983, Maria sofreu a primeira tentativa de assassinato ao levar um tiro do marido, o qual negou o fato, dizendo que tinham sofrido um assalto e o disparo teria vindo dos assaltantes. Depois de quatro meses internada, Maria voltou para casa e sofreu a segunda tentativa de assassinato, dessa vez o marido tentou eletrocutá-la.

Maria conseguiu proteção judicial, lançou um livro contando sua história e a partir de sua história chegou-se à conclusão de que era necessária uma lei que punisse a violência doméstica.

Qualquer mulher vítima de violência ou que queira fazer denúncia, deve se dirigir a uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou ligar para 180 (Central de Atendimento à Mulher) e relatar o ocorrido.

Além disso, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres, Defensorias Públicas e qualquer outra delegacia podem ajudar. Nos casos em que há ameaça, existe a possibilidade de recorrer às casas-abrigo em que as vítimas podem ficar afastadas do agressor.

Embora a Lei Maria da Penha não tenha como foco o homicídio de mulheres, ela é responsável por cessar os “ciclos” de violência doméstica. Nesses ciclos, o grau de agressividade vai se acirrando, podendo chegar até a morte da mulher.


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