A Nike do Brasil terá de indenizar um consumidor por lesões provocadas por uso de tênis com defeito de fabricação. A condenação foi mantida pela 14ª câmara extraordinária de Direito Privado do TJ/SP que apenas deu parcial provimento ao recurso da empresa para reduzir o valor da indenização por danos morais de R$ 54,5 mil para R$ 20 mil.

O autor, praticante de esportes radicais e corrida, afirma que, após utilizar o tênis fabricado pela Nike, sofreu dores em seu pé direito, sendo diagnosticado como fascite plantar com tendinite de calcâneo. Então, reclamou a empresa que, ao analisar o produto, informou que se encontrava fora dos padrões de qualidade exigidos e seria substituído por um novo.

A partir de diagnóstico feito por fisioterapeuta e por perito judicial, o relator, desembargador Edson Luiz de Queiroz, observou que “restou evidenciado que o defeito do produto foi causador de lesão à incolumidade do consumidor“.

Assim, concluiu que “no caso presente, há o preenchimento dos requisitos caracterizadores do prejuízo imaterial e da respectiva indenização.”

O dano material foi fixado em R$ 3,08 mil.

FONTE: Migalhas

5/5 - (1 vote)

5/5 - (1 vote)

Mais Notícias

Monteiro & Valente Cobranças Empresariais - Como reduzir a inadimplência nas escolas particulares 5 passos para reduzir a inadim... 26 de setembro

Driblar a inadimplência é um dos principais desafios de escolas particulares, que dependem do pagamento das mensalidades para realizar...

Monteiro & Valente Cobranças Empresariais - Inadimplência em Condomínios 5 pontos importantes para evit... 26 de setembro

A pandemia da Covid-19 provocou muito mais do que uma crise sanitária. Agravou a situação econômica do país, impactando...

Quais os direitos acadêmicos ... 13 de janeiro

O ano letivo logo deve começar, mas muitos pais e alunos não conseguiram arcar com as mensalidades do ano...